O contingenciamento inviabiliza o funcionamento das universidades

Elaine Guimarães

outubro 5, 2022 - 6:51 pm

O Governo Federal realiza novo corte orçamentário na Educação. De acordo com nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a norma do contingenciamento do orçamento do Ministério da Educação foi publicada na última sexta-feira (30), nas vésperas do 1º turno das eleições, e formaliza a retirada de R$ 2.399, sendo R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto de 2022 e R$ 1.059 bilhão no final de setembro.

Ainda segundo o comunicado, o novo decreto inviabiliza o funcionamento das universidades. Além disso, a Andifes aponta que o documento afirma que em 1º de dezembro, os valores bloqueados, assim como, os limites de empenho “serão retomados, mas não há garantia de que não possa haver uma nova normatização”.

Impactos nas universidades pernambucanas

O LeiaJá entrou em contato com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco. Por meio da assessoria, a UFPE, a maior instituição do Estado, ressalta que reflexo do corte do orçamento da educação na universidade é de R$8,7 milhões.

Segundo o reitor, Alfredo Gomes, o corte é “inaceitável, comprometendo o pleno funcionamento da educação em todo país”. A comunicação da UFPE ainda explica que a gestão realizará reuniões com a equipe interna e com demais reitoras das instituições federais de Pernambuco para analisar os impactos em contratos e realização das atividades.

Na UFRPE, de acordo com o reitor Marcelo Carneiro Leão, a limitação orçamentária na instituição é da ordem de R$ 3.020.740,86. “Tínhamos cerca de 6,5 milhões disponíveis para empenho neste momento, lembrando que já temos um orçamento cortado em 32,5% em 2022, e que foi agravado no meio do ano com um novo corte da ordem de 14% na rubrica de funcionamento. Agora só poderemos empenhar até 3,5 milhões. Infelizmente cada vez mais fica inviável a manutenção do funcionamento adequado de nossas instituições”, expôs. 

À reportagem, Marcelo Carneiro Leão menciona que nesta quinta-feira haverá uma reunião ordinária da Andifes para alinhar quais medidas serão adotadas pelas universidades. Na sexta-feira (7), está previsto um encontro entre as universidades pernambucanas.

Cortes e reajustes

Em 2022, universidades públicas e institutos federais foram impactados pelos cortes nos recursos destinados à Educação de 7,2%. No Estado, a UFPE foi a mais afetada pelo bloqueio de recursos, cerca de R$ 12 milhões.

Ao todo, as perdas financeiras das universidades e If’s em Pernambuco chegou a R$ 28 milhões, sendo R$12,2 milhões da UFPE, R$ 4 milhões na UFRPE, cujo reitor, apontou sobre os riscos de paralisação em novembro, R$ 5 milhões retirados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e cerca de R$ 2 milhões no IFSertão.

Na tentativa de fechar as contas e manter as atividades presenciais, as instituições públicas realizam reajustes  que vão desde a diminuição da oferta de bolsas de pesquisa e extensão até revisão de contratos com empresas prestadoras de serviço terceirizado.

FONTE: LEIA JÁ: https://www.leiaja.com/carreiras/2022/10/05/governo-federal-realiza-cort...