Plano de estrada em área de preservação ambiental gera polêmica sobre impacto na Mata Atlântica

Fórum Socioambiental de Aldeia lançou campanha nas redes sociais para que Arco Metropolitano não passe pela área, no Grande Recife. Estado diz que traçado é 'apenas para nortear as empresas na licitação'.

Por Bruno Fontes, TV Globo

19/04/2021 20h28  Atualizado há 10 meses

O governo do Pernambuco abriu uma licitação para receber projetos para a obra do Arco Metropolitano Norte, via expressa entre Igarassu e o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. O projeto prevê a construção na Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. Isso gerou uma preocupação sobre o impacto em um dos poucos trechos de Mata Atlântica da região (veja vídeo acima).

O sinal de alerta surgiu no dia 30 de março, no lançamento de um edital para escolher a empresa que vai apresentar o projeto de viabilidade para a obra do Arco Metropolitano Norte.

Projeto prevê a construção passando no meio da APA Aldeia-Beberibe — Foto: Reprodução/TV Globo

O Fórum Socioambiental de Aldeia lançou nas redes sociais a campanha “Arco em Aldeia? Arrudeia”, para que a estrada não passe pela área. Quase seis mil pessoas assinaram o manifesto, que deve ser encaminhado ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o Fórum, a Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe tem 31 mil hectares, sendo oito mil hectares só de floresta. É uma área que equivale a quase 43 mil campos de futebol.

“Da Mata Atlântica, se você dividir em dez partes, a gente só tem uma parte e nove já foram dizimadas", afirma Ana Carolina Lins e Silva — Foto: Reprodução/TV Globo

A professora Ana Carolina Lins e Silva, do Departamento de Biologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), diz que o território recorta o que há de melhor na Mata Atlântica no estado.

Ela aponta que nessa APA há várias espécies de plantas e árvores centenárias. Também existem rios e barragens que ajudam no abastecimento de água do Grande Recife.

Uma riqueza verde cercada por oito municípios pernambucanos: Araçoiaba, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Paudalho, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Recife.

“Da Mata Atlântica, se você dividir em dez partes, a gente só tem uma parte e nove já foram dizimadas. E essa parte não está configurada num bloco único, está partida em centenas de fragmentos de matas, com tamanhos bem reduzidos. E a APA Aldeia-Beberibe concentra exatamente os maiores fragmentos, os últimos remanescentes de áreas grandes de Mata Atlântica em Pernambuco”, destacou.

A professora salienta que nessa área de proteção também há muitos animais. “A gente tem mais de 200 espécies de aves. Dessas, há 16 ou 17 que são ameaçadas de extinção. Dentro da APA Aldeia Beberibe nós ainda temos árvores centenárias que são resguardadas nessas florestas e são árvores que sozinhas estocam dezenas de toneladas de carbono”, observou Ana Carolina Lins e Silva.

Edital se refere ao projeto básico de engenharia para implantação de uma rodovia que tem início na BR-101 e termina na BR-408 — Foto: Reprodução/TV Globo

Diferenças

O edital, lançado no dia 30 de março, tem como objetivo a "contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de engenharia, plano de desenvolvimento territorial, estudo de pré viabilidade técnica e econômica e estudos ambientais para implantação do Arco Metropolitano do Recife”.

O lote 1 se refere ao projeto básico de engenharia para implantação de uma rodovia, que tem início na BR-101 e termina na BR-408. Em menos de 15 dias do lançamento do edital, três propostas já foram entregues ao governo.

Imagem mostra diferença entre projeto proposto pelo edital de licitação e projeto sugerido pelo Fórum Socioambiental de Aldeia — Foto: Reprodução/TV Globo

No projeto proposto pelo edital de licitação, que corta a APA Aldeia-Beberibe, o início seria perto do Engenho Monjope, em Igarassu, passando pela Estrada da Pitanga e cortando a Estrada de Aldeia, até a BR-408, em São Lourenço da Mata.

No projeto sugerido pelo Fórum Socioambiental de Aldeia, o início do Arco Metropolitano seria na BR-101, no acesso à PE-41, também em Igarassu.

O tráfego dos carros, numa via expressa, passaria pela rodovia estadual, que poderia ser duplicada, contornaria o município de Araçoiaba, a "Mata do Ciminic (Exército)", e depois seguiria em direção à BR-408, em São Lourenço da Mata.

“Por que essa fixação, essa obstinação de fazer tudo isso na coisa pequena que sobrou do bioma de Mata Atlântica?”, questiona o presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo.

Herbert Tejo afirma que, no anteprojeto, o governo indica como trajeto proposto o mesmo da licitação de 2014, que foi impugnada por questões ambientais.

"Sequer tinha estudo de impacto ambiental. Havia a construção de um entendimento de que o trajeto precisava realmente passar fora da APA Aldeia-Beberibe. É exatamente essa mata que o Arco pretende mais uma vez cruzar e consequentemente causar um impacto ambiental desastroso para o bioma Mata Atlântica".

"É exatamente essa mata que o arco pretende cruzar e consequentemente causar um impacto ambiental desastroso", diz Herbert Tejo — Foto: Reprodução/TV Globo

Impacto

O Fórum Socioambiental afirma que a rodovia passaria pelo quilômetro 17 da Estrada de Aldeia, na Estrada da Pitanga. A via rural tem aproximadamente 20 quilômetros e liga a BR-101 a Estrada de Aldeia.

De cima, a estrada de barro parece bem definida. Tem algumas casas de agricultores e plantações. Nas proximidades do quilômetro 17, a mata está preservada e quase não dá pra ver a pista sem asfalto. Perto, há a mata da Usina São José e duas termelétricas, na região da Barragem de Botafogo.

“Nós temos a Barragem de Botafogo e o açude do prata. São reservatórios que participam do abastecimento de água da Região Metropolitana do Recife e que não existem lá por acaso. Eles existem exatamente porque as nascentes são protegidas em sistemas florestais”, explica a professora Ana Carolina Lins e Silva.

O Fórum Sócioambiental afirma que a rodovia passaria no quilômetro 17 da Estrada de Aldeia — Foto: Reprodução/TV Globo

O projeto do Arco Metropolitano Norte também prevê o corte da Estrada de Aldeia. O termo de referência preliminar da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) descreve superficialmente o traçado.

O documento diz: que ele compreende cerca de 30 quilômetros de extensão, entre a rodovia BR-101 norte e a rodovia BR-408.

Documento diz: traçado compreendendo cerca de 30 quilômetros de extensão localizado entre a rodovia BR-101 norte e a rodovia BR-408 — Foto: Reprodução/TV Globo

O trecho sul que vai do Cabo de Santo Agostinho até a BR-408, em São Lourenço da Mata, já tem a licença da CPRH, o trecho norte que passa pela Mata de Aldeia ainda não foi autorizado.

“O dano sempre vai acontecer, mas, se existem alternativas, a gente tem que pensar naquela que traga um dano menor, pensando que isso é protejo que é uma estrutura permanente e a gente não pode se pode dar o luxo de perder Mata Atlântica", ressalta a professora Ana Carolina.

Governo

A secretária Fernandha Batista garante que o traçado neste novo edital é apenas para nortear as empresas no processo de licitação — Foto: Reprodução/TV Globo

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, diz que é possível conciliar a engenharia e o desenvolvimento com os aspectos da sustentabilidade, respeitando as questões ambiental.

Ela garante que o traçado neste novo edital "é apenas para nortear as empresas no processo de licitação".

A secretária afirma que o governo, para fazer a contratação desse novo traçado, precisa indicar uma referência de extensão. Por isso, para fins de dimensionamento de projeto, isso foi apresentado.

Batista diz também que o governo não pretende utilizar o projeto que foi desenhado entre 2014 e 2015, justamente porque ele conflita com, por exemplo, nascentes da Bacia do Capibaribe.

"O governo do estado fez o plano hidroambiental da Bacia do Capibaribe em 2010, concluiu recentemente um trabalho de mais de R$ 2 bilhões de investimento para a recuperação dessa bacia e não seria razoável manter o traçado anterior”, declara.

A secretária informa que o estado não vai tomar nenhuma medida "irresponsável para reduzir essa importância que o meio ambiente tem".

"Do contrário. A gente vai, nessa etapa, conciliar desde o planejamento a garantia de desenvolvimento econômico sustentável seguro para a população", afirma Batista.

Link: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/04/19/construcao-de-estr...