Corte no MEC afetará 18,2% do orçamento das universidades federais de todo o país para 2021, diz Andifes; entidade vê risco à pesquisa e ao ensino

Ofício da Andifes, entidade que reúne os reitores das federais, foi encaminhado para instituições de ensino superior. Em Pernambuco, UFRPE e IFPE já receberam informação sobre redução. Orçamento do MEC ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

Por Ricardo Novelino, G1 PE

10/08/2020 19h27  Atualizado há um ano

Um ofício da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta um corte de 18,2% na proposta de orçamento para 2021 das universidades federais de todo o país. O corte, segundo a entidade, foi informado após reunião com o Ministério da Educação na quinta-feira (6).

O orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, que deve ser votado no final do ano.

"Como podemos confirmar hoje, os valores do orçamento das Universidades Federais para o ano de 2021 foram informados pelo MEC com uma substantiva redução linear de 18,2%. Com esses montantes fica patente que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano, diz o reitor Edward Madureira Brasil, presidente da Andifes. O G1 obteve a íntegra do documento, datado de 6 de agosto.

A Andifes ressalta que o problema vai agravar a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e “pela desconsideração do aumento das demandas geradas pela pandemia”. Diz ainda ter manifestado ao MEC a inconformidade com a decisão.

Trecho de ofício enviado pela Andifes a reitores de federais — Foto: Reprodução

Impacto em Pernambuco

Diante da informação, repassada na reunião do Pleno da Andifes, na semana passada, o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, afirmou que o corte está previsto em um projeto de lei orçamentária, enviado ao Congresso nacional.

Nesta segunda (10), Carneiro Leão disse que, caso seja aprovado, o projeto vai inviabilizar as atividades na UFRPE. O orçamento da instituição é de R$ 600 milhões por ano. Mas, desse total, R$ 500 milhões são para pagamento de pessoal.

O restante vai para pesquisas, investimentos e custeio. O valor anual para essas ações é de cerca de R$ 94 milhões.

“Não podem cortar nem diminuir salários. Caso seja aprovado, esse corte de 18,2% representaria menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a Rural de Pernambuco. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas”, alertou.

O possível corte em 2021 também teria impactos na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O reitor João Carlos Salles informou que a instituição terá uma perda de 18,32% na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Segundo ele, isso significa R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano.

Universidade Federal Rural de Pernambuco — Foto: Vanessa Bahé/G1

Reação

No ofício enviado aos dirigentes, a Andifes informa que a Diretoria Executiva já manifestou ao MEC “a inconformidade”.

“Estamos também promovendo gestões em todas as frentes com vista a reversão desse quadro, dialogando com o próprio MEC, informando as entidades representativas, os Fóruns e Colégios assessores da Andifes e mobilizando parlamentares”, escreveu o presidente da Andifes, no ofício.

Ainda de acordo com o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva”. Para isso, a Andifes sugere, “respeitando a autonomia de cada instituição”, que o forçoso corte no orçamento seja feito de maneira linear.

“Pela mesma razão, sugerimos também que as metas fiscais reflitam a realidade das nossas demandas”, diz a nota.

Para o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão, o momento, agora, é de começar uma batalha para impedir a aprovação do projeto. “Temos que mobilizar a bancada de deputados federais de Pernambuco, em Brasília”, declarou.

IFPE

Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) campus Recife, na Zona Oeste da capital pernambucana — Foto: Marina Meireles/G1

Por meio de nota, o Instituto federal de Pernambuco (IFPE) informou que essa redução foi oficializada pelo ministério às 14h da quinta-feira (6), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. O corte no orçamento discricionário foi de 20,21%, segundo o instituto.

Ainda de acordo com a nota, a instituição teve que realizar o detalhamento orçamentário com base nesse novo montante estabelecido e encaminhar a proposta orçamentária para o exercício 2021, através do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop), ainda na sexta-feira (7).

UFPE

Em nota, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirmou que "os gestores estão mobilizados acerca dos valores do orçamento das universidades federais para o ano de 2021, que apontam uma substantiva redução de 18,2%".

No texto, a UFPE disse que, uma vez confirmada, essa medida "irá afetar o funcionamento da instituição e sua atuação no ensino, pesquisa e extensão no próximo ano".

Ainda no comunicado, declarou que "o reitor Alfredo Gomes está em intensa atividade, dialogando com o parlamento sobre a situação. Além disso, é importante que a sociedade acompanhe o processo e colabore para que a medida não se materialize".

MEC

Nesta segunda, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que planeja um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021, redução de 18,2% em relação ao orçamento aprovado para 2020.

Segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do ministério, incluindo educação básica e ensino superior. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.

Os valores estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, feito pelo Ministério da Economia, e confirmado pelo MEC. O documento ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, antes da aprovação. Durante a tramitação, o valor poderá sofrer alterações.

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