Os valores levam em consideração a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, comparadas com o investimento de 2014

Coletiva com os Reitores das Universidades Federais de Pernambuco para detalhar a situação orçamentária das instituições pro ano de 2024 - Foto: Clarice Melo/ Folha de Pernambuco

Os representantes das Universidades Federais de Pernambuco revelaram, nesta sexta-feira (3), detalhes da situação orçamentária para 2024. Para não fechar 2024 em déficit, é necessária uma recomposição de R$ 437 milhões - valor já corrigido pela inflação - até o fim do ano. No Brasil, como um todo, é preciso um aumento de R$ 2,5 bilhões.

Os valores levam em consideração a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, comparadas com o investimento de 2014. Nesse recorte, um ponto relevante levantado foi a diminuição drástica de cerca de R$ 128 milhões no orçamento. 

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"É absolutamente necessária a recomposição. A gente precisa, nesse ano, em Pernambuco, de uma recomposição de R$ 437 milhões. No Brasil, são 2,5 bilhões para que o nosso orçamento fique na ordem de 8,5 bilhões. Isso seria o bastante para que terminássemos o ano bem e possibilitasse melhorias no nosso ensino e na nossa estrutura, que está muito deteriorada. Sofremos corre desde 2014 e isso se acentuou a partir de 2016. Precisamos enfatizar essa necessidade", explicou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes.

Alfredo Gomes, Reitor da UFPE // Foto: Clarice Melo/ Folha de Pernambuco

Na coletiva, além do representante da UFPE, estavam também os reitores Marcelo Carneiro (Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE), Telio Nobre (Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf) e Airon Aparecido (Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - Ufape). Esta última instituição foi incorporada ao orçamento em 2019 e já se encontra em déficit. 

"Todas as universidades têm um decréscimo nesse orçamento nesse período de 10 anos. Em 2014, era de R$ 399 milhões para financiar três universidades. Em 2024, com a quarta universidade criada, a Ufape, o orçamento apenas diminuiu e está na ordem de R$ 271 milhões. Isso reflete a queda no orçamento nos últimos 10 anos para as universidades federais, o que se reflete também para as estaduais", completou o reitor da UFPE.

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Na última década, a UFPE sofreu uma diminuição de quase R$ 58 milhões, o que representa 27% do orçamento. Já a Univasf teve uma queda de R$ 22 milhões. A UFRPE foi a que mais sofreu. Foram diminuídos 61 milhões.

"A gente vem sofrendo um corte brutal. O orçamento teve uma queda violenta. Entre 2020 e 2021 fechamos com déficit. No ano passado, conseguimos uma recomposição e fechamos melhor. Neste ano, esperávamos outra recomposição, que não veio. Com isso, todas as 69 universidades poderão ter condições para sobreviver. É de grande necessidade porque, senão, teremos que fazer coletivas desse tipo todo ano", começou o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro.

Marcelo Carneiro, Reitor da UFRPE // Foto: Clarice Melo/ Folha de Pernambuco

Situação alarmante
A situação das instituições, de acordo com os representantes, é UFPE pelo menos R$ 60 milhões para fechar o ano no positivo. Com o orçamento disponível no momento, a instituição pode seguir até setembro custeando minimamente, sem novos investimentos. Já para a UFRPE, são precisos R$ 13 milhões para não fechar no vermelho.

A situação da Univasf é ainda pior, já que a instituição não recebeu recursos da LOA para assistência estudantil neste ano. Caso não entre a recomposição, a universidade pode seguir apenas até agosto honrando todos os contratos. É preciso algo em torno de R$ 20 milhões para poder fechar o ano fora do vermelho.

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"Qualquer redução que a gente tenha que fazer vai ser muito dramática. Temos despesas novas com um Campus em Salgueiro, já que estamos expandido. Isso eu estou falando para poder fechar com tranquilidade. Torcemos que venha algo nessa direção", explicou o reitor da instituição, Telio Nobre.

Telio Nobre, Reitor da UNIVASF // Foto: Clarice Melo/ Folha de Pernambuco

Já a Ufape, mais nova entre as instituições, precisa de R$ 13 milhões, um acréscimo de 25%. "Isso faria com que a gente pudesse fechar o ano sem investimentos, mas mais tranquilos. Os mais prejudicados com isso tudo, no fim das contas, são os alunos", pontuou o reitor Airon Aparecido.

Apesar da situação, no entanto, os reitores destacaram que não existe possibilidade de fechamento das instituições. "A ideia é absurda. Temos muitas pessoas por trás desses contratos, até terceirizados. Mas é um alerta porque estamos sofrendo muito. Perdemos um valor substantivo nos últimos 10 anos. Se fôssemos fazer a atualização pela inflação, esse valor da gente estaria em outro patamar. Todas as empresas que prestam serviços, por exemplo, pedem anualmente ajustes de repactuação nos contratos por conta da inflação. Só nessa repactuação, a UFPE já tem uma dívida de R$ 20 milhões. Por isso precisamos de decisões urgentes do Ministério da Educação", afirmou o reitor Alfredo Gomes.

"Quando a gente fala que a situação é grave, não significa que vamos entregar a chave ou coisa assim. Significa que vamos ficar precarizados. No momento, estamos funcionando com um terço do orçamento que deveríamos ter", completou o reitor da UFRPE.

Negociação com o Governo
Apesar da precarização, os reitores esperam que tudo dê certo e que a recomposição chegue até o fim do ano por parte do Governo Federal. Eles aguardam por um posicionamento do Ministério da Educação e da Casa Civil, que já foram notificados, para resolução do pleito.

Para os representantes, uma possível solução seria o redirecionamento de uma parcela do Produto Interno Bruto (PIB) para a área da educação. "Nenhum país se desenvolveu sem investir em educação, ciência e tecnologia. É uma pauta necessária que a gente pede com a oferta, por exemplo, de 5 a 10% do PIB como investimento anual para a educação para desenvolvimento da nossa sociedade", explicou Marcelo Carneiro.

Vale lembrar que, no momento, os técnicos administrativos e professores das universidades federais do Brasil estão em greve. Eles também dependem de uma resolução com o Governo Federal para cumprimento das reivindicações, como reajuste salarial e na carreira. Na coletiva, os reitores se posicionaram a favor da paralisação. Enquanto a situação são é resolvida, os estudantes seguem sem aulas ou perspectiva de retorno das atividades curriculares.

FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO: https://www.folhape.com.br/noticias/universidades-federais-de-pernambuco...