Às vésperas do retorno das atividades presenciais, cortes no orçamento preocupam docentes da UFRPE

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 11/03/2022 12:17

Foto: UFRPE/Divulgação

Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) emitiram uma nota, na manhã desta sexta-feira (11), onde afirmam preocupação com relação ao retorno do ensino presencial diante dos cortes do Governo Federal no orçamento das instituições públicas de ensino. As aulas presenciais estão marcadas para a próxima segunda-feira (14).

De acordo com a professora Erika Suruagy, vice-presidenta da Associação dos Docentes 

da UFRPE (Aduferpe), no dia 23 de fevereiro, a reitoria da UFRPE emitiu ofício circular com novos ajustes nos contratos dos terceirizados, suspensão de novos editais para concessão de bolsas de ensino e graduação, pesquisa e extensão, com recursos do orçamento da UFRPE. Também foi suspenso, segundo a Aduferpe, o preenchimento de bolsas de monitoria que se encontrem com vagas em aberto ou que venham a vagar. 

“No momento em que precisamos de todo aparato para garantir o retorno presencial seguro, nessa grave crise sanitária, nos deparamos com sucessivos cortes no orçamento, afetando vários setores das universidades”, afirmou.

A Associação informou que, há três anos, os cortes na educação pública superior têm se aprofundado, chegando a comprometer o funcionamento das IFES, mesmo em um cenário de pandemia. Os cortes, segundo a Associação, também afetam, a pesquisa científica que, em 2022, sofreu um corte de R$ 739,9 milhões.

“A conjuntura de grande dificuldade começou em 2016 com a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos com as políticas sociais por 20 anos. Para a UFRPE, a diminuição do orçamento foi em torno de 18%. E por conta da inflação, o orçamento que a universidade vem trabalhando é quase o mesmo de 10 anos atrás”, explica Erika.

Ainda de acordo com a Associação dos Docentes da UFRPE, desde 2016, os cortes na previsão orçamentária do MEC foram sucessivos. Segundo o Portal da Transparência, dos R$ 158,2 bilhões daquele ano, foram executados R$ 129,9 bi. Já dos R$ 140,84 bilhões previstos para 2017, R$ 126,22 bi foram executados. 

Em 2018, primeiro ano do governo Bolsonaro, dos R$ 139,91 bilhões previstos, R$ 120,22 bi foram executados. Em 2019, da previsão de R$ 149,74 bilhões, saíram do caixa 119,77 bilhões. Em 2020, o cenário foi ainda pior: dos R$ 142,11 bilhões previstos, R$ 114,25 bilhões foram executados. A dotação orçamentária do ano passado foi de R$ 145,70 bilhões, e a execução dos recursos na ordem dos R$ 90,29 bilhões – ficando baixo de anos anteriores, representando, apenas, 3,46% dos gastos públicos.

Atos contra cortes no orçamento 

Em maio de 2021, atos contra cortes no orçamento contaram com a participação de estudantes, docentes e técnicos-administrativos. Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ações simbólicas aconteceram pela manhã e se entendem pela tarde, com programações virtuais. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes, participou de um ato na Câmara dos Deputados.

O corte orçamentário equivalia a cerca de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da república no último dia 22 de abril.

UFRPE

Devido ao corte orçamentário de 21% a partir da LOA, há bloqueio de 13,8%, a partir do decreto. Segundo a instituição, as restrições deixam a UFRPE sem investimentos suficiente para a compra de equipamentos básicos, reformas e obras. Entre os afetados estão, os serviços de extensão, que são ofertados diretamente à população também serão diretamente afetados, a exemplo do atendimento a animais da Região Metropolitana do Recife, por meio do Hospital Veterinário Escola, no Campus Dois Irmãos, e a assistência a produtores rurais no interior do estado.

UFPE

O anúncio da liberação dos valores condicionados do orçamento discricionário pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de Ensino Superior não era suficiente para assegurar o pleno funcionamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) até o final de 2021. A manutenção do corte geral, que gira em torno de 20% do orçamento da Universidade, além do bloqueio de aproximadamente R$ 19 milhões (13,8%), fez o orçamento de 2021 da UFPE ser o menor da última década.

Segundo o pró-reitor de Planejamento Orçamentário e Finanças (Proplan), Daniel Lago, a restrição exige desde já a suspensão ou ajustes em contratos, precarização de serviços, deterioração dos equipamentos e laboratórios de pesquisa. “Teremos que parar ou reajustar ações e programas de ensino, pesquisa e extensão”, explica.

Entre as ações que serão prejudicadas estão a pesquisa para o desenvolvimento de vacinas, testes para diagnóstico da Covid-19 e outras ações para enfrentamento da pandemia desenvolvidas pela UFPE.

Link:  https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2022/03/as-vesp...