A consultoria técnica especializada de danos à agricultura e aos animais em Brumadinho, foi contratada pela Aedas e construiu o diagnóstico de novembro de 2020 a novembro de 2021. A construção do diagnóstico foi fruto do trabalho de pesquisa realizado pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) – instituição sem fins lucrativos, vinculada à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

foto: Aicó Culturas / Aedas

foto: Aicó Culturas / Aedas

Qual o objetivo?

A consultoria de danos à agricultura e aos animais, teve como objetivo realizar um diagnóstico inicial contendo a identificação dos danos ocasionados às práticas agrícolas, aos animais domésticos e de produção, bom como as principais demandas emergenciais do conjunto dos(as) agricultores(as) atingidos(as) pelo rompimento da Barragem B-I e soterramento das Barragens B-IV e B-IV-A da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A. na Região 01, Brumadinho. Dimensionando, ainda, o impacto desses danos à renda dos(as) agricultores(as).

foto: Valmir Macêdo / Aedas

Como foi feito o estudo?

A metodologia buscou valorizar a interação entre o levantamento de dados secundários e dados primários. Da mesma forma, levou em conta a interação entre os saberes acadêmicos, científicos e populares. A proposta da consultoria foi baseada a partir de uma perspectiva da economia feminista, construindo análises com atenção no levantamento de dados de campo junto a mulheres, com foco em suas produções, de suas famílias e os respectivos danos. 

Para o levantamento dos dados sobre agricultura, agroindústria, produção e criação de animais no município, inicialmente, foram levantados dados de documentos como:

– o Censo Agropecuário de 2017 (IBGE);

– o Relatório da Força Tarefa do Ministério Público de 2019, dados Registro Familiar (cadastro de acompanhamento desenvolvido pela Aedas junto às pessoas atingidas) e

– de outros documentos relativos aos setores da agricultura e animais.

O início dos trabalhos de campo ocorreu nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 de maneira presencial. Envolveu visitas às comunidades e uma oficina realizada com mulheres das comunidades rurais de Aranha e Melo Franco, onde foram utilizadas as metodologias do Rio da Vida, os Mapas da Sociobiodiversidade e as Cadernetas Agroecológicas.

Após o primeiro momento, as demais atividades presenciais foram suspensas, devido às medidas de isolamento social de enfrentamento à Covid-19.   A metodologia remota ocorreu como alternativa, com a utilização de entrevistas semiestruturadas realizadas por telefone ou chamada de vídeo. Buscando o levantamento de danos referentes à agricultura e aos animais, e aplicação complementar de questionários específicos no formato de inventários, com o levantamento de dados da produção familiar. Foram realizadas 67 entrevistas, com pessoas de 27 comunidades de Brumadinho. Totalizando dados de cerca de 222 pessoas, considerando os dados do arranjo familiar das pessoas entrevistadas.    

Foto: Consultoria Fadurpe                      Foto: Valmir Macêdo / Aedas          foto: Consultoria Fadurpe

Área Temática de Economia Trabalho e Renda

Para a assessora técnica da Aedas, Anastácia Ridolfi, da equipe de Economia, Trabalho e Renda, a consultoria trouxe informações iniciais sobre o conjunto de danos sofridos pelas famílias atingidas de Brumadinho, relativos à agricultura e aos animais. Os resultados encontrados trouxeram o destaque para a diversidade das produções, para os quintais produtivos e a sua importância para a economia e o autoconsumo das famílias. Bem como a evidência do protagonismo das mulheres como protetoras do Bem Comum.

Ramon Malta, coordenador da Área Temática de Economia Trabalho e Renda, complementa que:

O levantamento dos danos encontrados é importante tanto para as indenizações individuais, com a sistematização dos danos individuais homogêneos para a Matriz de Danos e Reconhecimento, quanto para o processo coletivo com a identificação dos danos coletivos e difusos, que podem nortear linhas temáticas para execução dos projetos de demandas das comunidades relativos ao Anexo I.1 do acordo.

Principais Danos Encontrados

foto: Aicó Culturas / Aedas

Todos os danos encontrados referem-se às perdas relacionadas ao rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho. A consultoria encontrou danos ao trabalho, à renda e à economia de autossustento das famílias atingidas, além de danos à imagem, à identidade e às relações de confiança entre produtores(as) e consumidores(as).

Com relação à produção das famílias atingidas, foram identificados danos à renda, o aumento dos gastos e o endividamento. Também foram identificados danos ao processamento, ao armazenamento, à distribuição e à comercialização da produção.

A consultoria encontrou ainda, danos relacionados à potencial contaminação e alterações ambientais. Como por exemplo, os danos ao acesso às águas do rio Paraopeba, de córregos e de águas subterrâneas. O que ocasionaram ainda, danos à produção de cultivos e de animais, além de danos à pesca, à segurança e à soberania alimentar e nutricional das famílias atingidas.

Demandas Emergenciais

Os (as) pesquisadores(as) da FADURPE entendem que as Demandas Emergenciais são aquelas decorrentes de necessidades geradas por danos que, ao não serem considerados e sanados em tempo hábil, impedem o atingido, a atingida, a família e a comunidade de recuperarem as suas capacidades de produzir, reproduzir e sonhar.

E sugerem como propostas de principais linhas de demandas emergenciais a serem atendidas:

• Acesso à serviços especializados;  

• Fornecimento de água para uso doméstico e produção;

• Acesso à Informação;  

• Enquadramento para benefícios;  

• Fornecimento de insumos;  

• Reconhecimento de direitos;

• Resgate de Autonomia;

• Recuperação de infraestrutura social e cultural.

foto: Valmir Macêdo / Aedas         foto: Valmir Macêdo / Aedas          foto: Aicó Culturas / Aedas

Produtos da Consultoria

A consultoria da FADURPE elaborou o “Produto 05 – Resultados parciais da pesquisa”. Nesse Relatório estão evidenciados os resultados parciais da pesquisa constando o detalhamento dos danos à agricultura e aos animais. A partir do cruzamento e da análise dos dados secundários e dados primários, coletados em campo.

Também elaborou o “Produto 06 – Resultados finais da pesquisa e base de dados da tipologia dos(as) agricultores(as)”. Para a entrega, foi construído um relatório, dividido em três partes, na parte incluíram a introdução e dois capítulos voltados ao desenvolvimento teórico-metodológico da Consultoria. Em seguida, apresentaram a construção da tipologia georreferenciada das pessoas atingidas, contextualizando-a nos danos identificados na agricultura e nos animais. Na última parte, trouxeram as demandas emergenciais e as conclusões do estudo realizado.

Disponível em: https://aedasmg.org/estudos-revelam-danos-a-agricultura-e-aos-animais-em-brumadinho/