Nesta quinta-feira, o Procon-PE, órgão estadual de proteção e defesa do consumidor, bem como de equipe do Procon Educa, fará atendimento especial à comunidade universitária da UFRPE, bem como a pessoas das comunidades vizinhas ao campus durante todo o dia, numa van instalada em frente ao Centro de Ensino de Graduação (Cegoe).

Além de atendimento a pessoas com ou sem problemas de endividamento, haverá promoção de ações educativas e orientações gerais sobre direitos do consumidor e assuntos relacionados.

A ação faz parte das atividades de lançamento do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Direito (NIED/UFRPE), iniciativa do Departamento de Ciências Domésticas que compõe uma rede de núcleos de estudos e pesquisas que fomentam um olhar interdisciplinar sobre as famílias, compreendendo-a como instituição fruto de construção social e eixo primário na socialização dos indivíduos. O lançamento ocorre durante o I Seminário Interdisciplinar de Estudos em Direito, a partir das 8h, no Cegoe.

As inscrições para o Seminário podem ser realizadas pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfw3EeRS4jemwLWz2v5gyzFZj9Gdsrd... . O evento contará com a mesa Direito de família e direito do consumidor: questões controversas e proteção jurídica, a ser ilustrada pela profa. Dayse Amâncio, pós-doutora em Antropologia; Gabriela Lira, assessora jurídica do Procon-PE; Klébia Doriany, representante da Casa de Cidadania e Justiça de Olinda; e professor Fernando Maia, doutor em Direito.

Núcleo

O NIED está alocado no Departamento de Ciências Domésticas e, de acordo com a equipe coordenadora, surge em um contexto de mudanças no campo dos direitos com caráter regulatório da vida cotidiana dos indivíduos e que demandam outro olhar sobre a jurisprudência e suas reverberações. À luz das Ciências Sociais aplicadas, surge a necessidade de compreender como alterações que envolvem os indivíduos se manifestam na sociedade de consumo, além de propiciar aos discentes do curso de bacharelado em Economia Doméstica e Ciências do Consumo mais um instrumento de atuação acadêmica e de desenvolvimento de competências para atuação junto à sociedade e coletividades, partindo da premissa da indissolubilidade do ensino-pesquisa-extensão.

A importância do NIED atenta para as demandas sociais, principalmente no tocante ao desconhecimento legal de direitos e deveres devido alto índice de desinformação, ou mesmo negação de direitos e garantias básicas. Assim, o núcleo propõe-se a contribuir para não só a compreensão e desenvolvimento de pesquisas acadêmicas, mas também partilhar o conhecimento somado ao longo do caminho.

O núcleo de estudos abriga projetos de pesquisa e extensão. As reflexões do grupo pretendem estabelecer um diálogo com as seguintes linhas de pesquisa: Direito do consumidor; Direito de família; Direitos Humanos; Direito à Saúde; Antropologia do Direito; Gênero e Direito. A tese central das atividades do grupo se fundamenta sobre o caráterinterdisciplinar para a compreensão do direito no âmbito da sociedade contemporânea.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

➢ Manhã – Auditório Cegoe (das 8h às 12h)

- Abertura 

- Representantes da universidade 

- Contextualização dos núcleos da área de desenvolvimento humano do Departamento de Ciências Domésticas 

- Apresentação do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Direito (NIED)

- Representante da Rede do Consumidor 

- Assinatura do Termo de Cooperação

 

➢ Tarde – Auditório Aduferpe (das 14h às 18h)

Mesa – Direito de família e direito do consumidor: questões controversas e proteção jurídica.

Palestrantes: 

Dayse Amâncio – pós-doutora em Antropologia e professora da UFRPE

 

Gabriela de Melo Lira– assessora jurídica  do Núcleo de Apoio ao Superendividado  (Procon-PE)

 

Klébia Doriany – advogada da Casa de Cidadania e Justiça de Olinda, coordenadora do Procon Focca/Olinda, professora de Prática Jurídica Cível

 

Fernando Joaquim Maia – doutor em Direito e coordenador do Núcleo de Estudos do Direito e Sociedade/UFRPE

 

Coordenação: Hortência Albuquerque