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UFRPE realiza doação de terreno à Comunidade Nova Morada através de Seduh, Perpart e TJPE

Mesa do evento

  Mais de 500 famílias da comunidade Nova Morada, localizada na Várzea, vão realizar o sonho antigo da casa própria. Na última quarta-feira (26/02), a vice-reitora da UFRPE, Maria do Socorro Oliveira, assinou, junto à governadora, Raquel Lyra, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Perpart com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para iniciar a regularização fundiária no local. 

O pacto firmado permite a doação da área de 24,15 hectares pertencente à UFRPE e identificada como Gleba 3/Nova Morada Zona 6 para a Perpart. Com isso, a estatal pernambucana inicia a regularização fundiária das casas de 567 famílias de baixa renda, que, ao final do processo, vão receber gratuitamente o título de propriedade das suas residências.

Os moradores da Nova Morada iniciaram, em 2014, as reinvindicações junto à UFRPE, com o objetivo de legalizar suas moradias. Em 2019, as casas chegaram a ser seladas e cadastradas, acompanhadas do memorial descritivo e da identificação dos moradores. A maioria ocupa a área há aproximadamente 40 anos. 

Em 2021, a UFRPE formalizou o compromisso da doação do terreno ao Governo do Estado e, em 2023, contribuiu com a superação de barreiras legais para a regularização fundiária. 

Em 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco recebeu a comunidade e acionou a Perpart, que assumiu a demanda em busca de uma solução. Esse trabalho resultou no acordo de cooperação técnica, doação do terreno para a estatal e regularização fundiária das moradias das famílias com base na Lei REURB-S. 

Para a vice-reitora, Maria do Socorro Oliveira, sempre foi uma preocupação da UFRPE entregar as terras às famílias que foram constituídas em Nova Morada, boa parte oriunda da comunidade universitária. "A Universidade de preocupa muito com o entorno, mas foi avisada, lá em 2015, que não poderia doar diretamente os terrenos às famílias. Por isso, corremos atrás de soluções e novas parcerias surgiram. A importância deste dia é enorme, pois a UFRPE não perde nada, apenas ganha", ressaltou.